Curso de Direito da Criança e do Adolescente - 16ª Edição 2024
+ mais detalhesDescrição do Produto
O Curso de Direito da Criança e do Adolescente em sua 16ª edição oferece um abrangente arcabouço legislativo, doutrinário e jurisprudencial de fácil compreensão. Desta vez, foram comentadas quatro novas leis que modificaram o Estatuto da Criança e do Adolescente, incluindo importantes aspectos como a ampliação da assistência à gestante e à mãe, medidas de proteção contra a violência nos estabelecimentos educacionais e mudanças na legislação educacional. Além disso, destaca-se a inserção de um no vo capítulo sobre o procedimento de Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente. De acordo com as Leis n. 14.533, 14.548, 14.644, 14.645, 14.685, 14.692, 14.713 e 14.721, de 20 23, e a Lei n. 14.811, de 2024. Data de fechamento: 16-01-2024.
Atributos
- num_paginas:
- 1488
- ano_edicao:
- 2024
- num_edicao:
- 16
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788553621279
- ean:
- 9788553621279
- autor:
- Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS SETS
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 2
- peso:
- 0.002
- altura:
- 2.200
- largura:
- 17.000
- comprimento:
- 24.000