Curso de Direito Eleitoral

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Este Curso de Direito Eleitoral foi maturado ao longo de anos de convívio e discussões entre os autores. Nenhum tema deixou de ser discutido e debatido, de forma que se pode dizer com segurança que esta obra é a síntese do que nós três pensamos e ref letimos há muito tempo sobre o direito eleitoral. Sempre foi um pensamento comum entre nós a necessidade de a doutrina eleitoralista dar um passo qualitativo diferente, muito semelhante ao que deram, por exemplo, o Direito Processual Civil, o Direito Administrativo e o Direito Civil, superando o caráter praxista, meramente procedimentalista, preso na superfície das resoluções e da legislação infraconstitucional. Era necessário conformar o Direito Eleitoral ao texto constitucional. Assim, nosso objetivo é apresentar ao leitor um trabalho diferente daqueles que fordianamente são produzidos sobre o Direito Eleitoral: uma obra sistemática em que o Direito Eleitoral fosse pensado, organizado, sistematizado e simplificado sempre a partir da lente da Constituição Federal. A nossa intenção foi construir uma obra que pudesse levar à reflexão, conjugando o praxismo, que sempre motivou a doutrina eleitoral, à jurisprudência riquíssima do órgão que julga e realiza o processo eleito ral, com todo substrato constitucional necessário à esta intenção. Pretendemos levar o Direito Eleitoral ao público de uma maneira profunda, mas concisa simples, direta e sistemática, mas sem deixar de ser crítica e indutora à reflexão.