Curso de Direito Eleitoral
+ mais detalhesDescrição do Produto
"Neste ""Curso de Direito Eleitoral"", 6ª edição, que representa uma evolução do ""Teoria e Prática do Direito Eleitoral"", o autor Edson Resende Castro, Promotor Eleitoral e Professor, teve o cuidado de explorar ainda mais as inúmeras inovações traz idasp ela Lei n. 12.034/2009, discorrendo sobre as novas regras da propaganda eleitoral, a disciplina da Internet e a definição de procedimento e prazo para a Representação dos arts. 30-A, 41-A e 73 e trazendo os precedentes jurisprudenciais pertinen tes. A ""Lei da Ficha Limpa"" foi minuciosamente estudada, inclusive no que diz respeito à sua constitucionalidade, já à luz do pronunciamento do Supremo Tribunal Federal. As remissões feitas, em cada assunto, às resoluções do TSE editadas para as e leições d e 2012, remetem o leitor diretamente ao texto legal correspondente, facilitando a pesquisa. Contém, ainda, um número significativo de modelos de peças processuais. "
Atributos
- num_paginas:
- 670
- ano_edicao:
- 2012
- num_edicao:
- 6
- isbn13:
- 9788538402329
- ean:
- 9788538402329
- autor:
- Edson de Resende Castro
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- DEL REY
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 5
- peso:
- 0.796
- altura:
- 3.000
- largura:
- 15.000
- comprimento:
- 22.000