Curso de Direito Eleitoral
+ mais detalhesDescrição do Produto
Esta7ª edição da obra do Dr. Edson Resende Castro, promotor eleitoral e professor,está atualizada de acordo com asResoluções do TSE para as eleições de 2014. Discorre sobre as regras da propagandaeleitoral, a disciplina da Internet e a definição dep rocedimento e prazo paraa Representação dos artigos 30-A, 41-A e 73, trazendo os precedentesjurisprudenciais pertinentes. A “Lei da Ficha Limpa” foi minuciosamenteestudada, inclusive no que diz respeito à sua constitucionalidade, já à luz dopronunci a mento do Supremo Tribunal Federal. As remissões feitas, em cada assunto,às resoluções do TSE editadas para as eleições de 2014, remetem o leitordiretamente ao texto legal correspondente, facilitando a pesquisa. Contém,ainda, um número significativo d e modelos de peças processuais.
Atributos
- num_paginas:
- 600
- ano_edicao:
- 2014
- num_edicao:
- 7
- isbn13:
- 9788538403623
- ean:
- 9788538403623
- autor:
- Edson de Resende Castro
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- DEL REY
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 8
- peso:
- 0.720
- largura:
- 15.500
- comprimento:
- 22.000