Curso de Direito Eleitoral
+ mais detalhesDescrição do Produto
Esta 8ª edição da obra do Dr. Edson Resende Castro, promotor eleitoral e professor, está atualizada de acordo com as Resoluções do TSE para as eleições de 2016, a Lei da Ficha Limpa e a Lei n. 13.165/2015. Discorre sobre as regras da propaganda eleit oral, a disciplina da Internet e a definição de procedimento e prazo para a Representação dos artigos 30-A, 41-A e 73, trazendo os precedentes jurisprudenciais pertinentes. A “Lei da Ficha Limpa” foi minuciosamente estudada, inclusive no que diz resp eito à sua constitucionalidade, já à luz do pronunciamento do Supremo Tribunal Federal. As remissões feitas, em cada assunto, às resoluções do TSE editadas para as eleições de 2016, remetem o leitor diretamente ao texto legal correspondente, facilita ndo a pesquisa. Contém, ainda, um número significativo de modelos de peças processuais.
Atributos
- num_paginas:
- 618
- ano_edicao:
- 2016
- num_edicao:
- 8
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788538404521
- ean:
- 9788538404521
- autor:
- Castro Resende
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- DEL REY
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 2
- peso:
- 0.825
- altura:
- 2.500
- largura:
- 15.500
- comprimento:
- 22.500