Curso de Direito Tributário e Processo Tributário: Teoria Geral e Direito Constitucional Tributário
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O Curso de Direito Tributário e Processo Tributário que a Editora Revista dos Tribunais oferece ao público é resultado de dez anos de docência do autor em cursos preparatórios para concursos públicos e no curso de graduação em direito. A obra, por is so, é forjada em linguagem simples e objetiva, primando pela didática e fácil apresentação dos conceitos. Este Volume I enfoca o direito tributário que está na constituição federal. Trata dos princípios constitucionais, das imunidades tributárias, d a s espécies de tributos, entre outros temas. Analisa, também, as noções básicas necessárias aos encaminhamentos iniciais da disciplina, como o conceito de tributo, classificação das espécies tributárias etc. O Volume II, por sua vez, estuda o direi t o tributário infraconstitucional, com ênfase na análise do código tributário nacional, nos impostos em espécie e nas normas de direito processual tributário. O curso tem como objetivo apresentar de forma completa a disciplina exigida pela cadeira de di reito tributário nas faculdades de direito. Destina-se, primordialmente, aos alunos de graduação. Mas foi pensada, também, para os estudantes que se preparam para os mais diversos concursos públicos. Daí a pesquisa rigorosa da jurisprudência do s upre mo tribunal federal e do superior tribunal de justiça. Serve, finalmente, como fonte de consulta aos profissionais da área, como juízes, procuradores e advogados, na medida em que fornece vários pontos de vista sobre os assuntos investigados.
Atributos
- num_paginas:
- 544
- ano_edicao:
- 2012
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788520343630
- ean:
- 9788520343630
- autor:
- Vinícius Casalino
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- REVISTA DOS TRIBUNAIS
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 2
- peso:
- 0.642
- largura:
- 15.000
- comprimento:
- 22.000