Curso Modular de Direito Processual Penal
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No processo penal, encontra-se em grande discussão o papel do juiz na condução do feito, especialmente na interferência probatória. Elevam-se as exceções de prejulgamento a regras de conduta a serem evitadas, como se comuns fossem. Sugerem-se modelos de um juiz sem braços, que não interfere na busca da verdade, ainda que com isso sacrificando a efetiva justiça!
Se a eficiência do processo não pode servir de obstáculos ao direito de defesa, é ela em si um bom ideal. Os temores de quem sof r eu com raros excessos de atropelos na marcha processual não servem para macular o princípio constitucional de melhor e mais célere exercício do poder estatal, aspecto em que também se insere a jurisdição.
Enfim, é o trabalho de juízes que de di caram seu tempo a melhor compreender temas do processo penal, valorizando a discussão com o diferenciado prisma do condutor do processo. Se devem as decisões judiciais ser discutidas em um estado democrático, se pode o julgador sofrer críticas po r qu alquer deliberação sua, é, de outro lado, como representante do Judiciário, o agente das salvaguardas da sociedade, aquele a quem todos confiam a lembrança das promessas estatais, para que sejam rememoradas e cumpridas, para que se assegure ao c i dadã o a plena defesa em digno processo e para que se assegure à vitima - individual e coletivamente considerada - que os culpados de crime, e apenas estes, merecerão a correta sanção penal.
Atributos
- num_paginas:
- 368
- ano_edicao:
- 2010
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788578741532
- ean:
- 9788578741532
- autor:
- Jose Paulo Baltazar Junior
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- CONCEITO JURIDICO
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 6
- peso:
- 0.590
- altura:
- 2.000
- largura:
- 17.000
- comprimento:
- 24.000