Dano Moral Coletivo: SOB a Perspectiva DOS Direitos Fundamentais
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Descrição do Produto
O autor trata das diversas questões necessárias para a compreensão do Dano Moral, especialmente do Dano Moral Coletivo, na Responsabilidade Civil Contemporânea. Aborda a constitucionalização do Direito Civil os Danos reparáveis o Dano Moral Coletiv o e a reparação do Dano Moral Coletivo, enfrentado o problema recorrente no estudo do dano moral, as funções da reparação. Verifica que o instituto da punitive damages deve ser rejeitado, pois, dentre de outros motivos, é incompatível com o nosso sis tema de responsabilidade civil com a pretensa função punitiva
Atributos
- num_paginas:
- 208
- ano_edicao:
- 2017
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788538404835
- ean:
- 9788538404835
- autor:
- José Gutemberg Gomes Lacerda
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- DEL REY
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 4
- peso:
- 0.300
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 23.000