Desapropriação: Doutrina e Prática
+ mais detalhesDescrição do Produto
Esta obra trata da desapropriação à luz do direito positivo, da doutrina e da jurisprudência, discorrendo com segurança de quem militou por duas décadas como procurador e Diretor do Departamento de Desapropriações da Prefeitura paulistana. O livro va i além do estudo da desapropriação, abordando matérias afins sob enfoque teórico-doutrinário com fartas ilustrações práticas. São analisadas as Emendas Constitucionais de nºs 94/2016, 99/2017 e 109/2021 que decretaram, respectivamente, a 4ª, a 5ª e a 6ª moratória dos precatórios judiciais. Por derradeiro, procedeu-se a um exame crítico da EC nº 114/2021 que decretou a moratória de precatórios judiciais da União. O livro é indispensável àqueles que lidam com a matéria de desapropriação e útil aos operadores do direito em geral.
Atributos
- num_paginas:
- 692
- ano_edicao:
- 2023
- num_edicao:
- 12
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9786555896503
- ean:
- 9786555896503
- autor:
- Harada Kiyoshi
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- DPLACIDO
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 2
- peso:
- 0.785
- altura:
- 3.470
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 23.000