Direito a Não Autoincriminação no Processo Penal Contemporâneo
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A obra trata da evolução da garantia contra a autoincriminação e de sua situação no direito contemporâneo, enfocando seu conteúdo e as restrições que podem a ela ser impostas. O autor, promotor de justiça, professor e mestre em Direito, Wagner Martel eto Filho, examina o núcleo da garantia, consistente no direito ao silêncio, e seus reflexos nos interrogatórios formais, perante Autoridades Policiais, Judiciais e CPIs. Aborda as problemáticas da cooperação passiva (intervenções corporais para a c o leta de material genético, para fins de exames de DNA), da cooperação ativa (Bafômetro, Reconstituição de Crimes, etc) e da cooperação inconsciente(interceptações telefônicas e ambientais, agentes infiltrados), com análise dodireito comparado e de ju lgados de Tribunais nacionais, estrangeiros e internacionais.
Atributos
- num_paginas:
- 272
- ano_edicao:
- 2012
- num_edicao:
- 1
- isbn13:
- 9788538402589
- ean:
- 9788538402589
- autor:
- Wagner Marteleto Filho
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- DEL REY
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 2
- peso:
- 0.280
- altura:
- 1.000
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 23.000