Direito da Comunidade Européia: Fontes, Princípios e Procedimentos
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Descrição do Produto
A constituição e consolidação da Comunidade Européia tem no seu alicerce um arcabouço político-jurídico que possibilitou a criação de um Direito autêntico, superior e diretamente vinculado aos ordenamentos jurídicos nacionais, o qual se constitui na locomotiva da integração supranacional. O objetivo desta obra é apresentar um estudo acerca do Direito Comunitário, como ordem jurídica configurada para cimentar as bases da Comunidade Européia, investigando o seu sistema de fontes, seus princípios e os principais instrumentos destinados a coibir a prática de infrações à ordem legal.
Atributos
- num_paginas:
- 472
- ano_edicao:
- 2005
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788574293998
- ean:
- 9788574293998
- autor:
- Karine de Souza Silva
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- UNIJUI
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 2
- peso:
- 0.760
- altura:
- 1.500
- largura:
- 15.000
- comprimento:
- 21.000