Direito da Criança e do Adolescente - Coleção Sinopses Para Concursos - Vol.36

  Descrição do Produto

Esta obra contém - Sumário - Coleção sinopses para concursos Guia de leitura da coleção Apresentação I. Lições preliminares II. Direitos fundamentais III. Direito à convivência familiar IV. Família substituta V. Educação VI. Profissionalizaçã o e pro teção ao trabalho VII. Prevenção VIII. Política de atendimento IX. Medidas de proteção X. Prática de ato infracional direito s e garantias XI. Medidas socioeducativas XII. Remissão XIII. Medidas pertinente s aos pais e responsáveis XI V. Conselho tut elar XV. Justiça da infância e da juventude XVI. Procedimentos XVII. Apuração de ato infracional XVIII. Recursos XIX. Ministério público, advocacia e tutela de direitos XX. Crimes e infrações administrativas XXI. Sinase Bibliog rafia.