Direito das Concessões de Serviço Público: Concessões, Parcerias, Permissões e Autorizações
+ mais detalhesDescrição do Produto
Atenta às necessidades práticas, esta 2ª edição do Direito das Concessões de Serviço Público é um livro totalmente novo. Tendo como eixo central a Lei Geral de Concessões, a 8.987/1995, o livro foi revisado, atualizado e significativamente aumentado. Leva em conta todas as espécies de parcerias (autorizações, concessões, permissões e parcerias público-privadas), em seu ciclo de vida integral, com foco na legislação dos principais setores da infraestrutura brasileira. Esta edição traz novos capí tulos e títulos, bem como trata com atenção as inovações legislativas, especialmente as estampadas na Lei nº 13.655/2018 (LINDB) Lei nº 13.448/2017 (Prorrogação e Relicitação) Lei nº 14.133/2021 (Lei Geral de Licitações) e Emenda Constitucional nº 113/2021. Isso em sintonia com a jurisprudência mais atual do STF e STJ. Enfim, o livro é indispensável para quem deseja estudar e conhecer as concessões brasileiras, bem como para aqueles que atuam profissionalmente nesses contratos tão relevantes.
Atributos
- num_paginas:
- 482
- ano_edicao:
- 2022
- num_edicao:
- 2
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9786555184334
- ean:
- 9786555184334
- autor:
- Egon Bockmann Moreira
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- FORUM
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 2
- peso:
- 0.350
- altura:
- 2.500
- largura:
- 17.000
- comprimento:
- 24.000