Direito do Consumidor
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Convencidos da extraordinária relevância social e econômica do Código de Defesa do Consumidor e dos seus impactos no vasto mundo dos contratos, os autores esperam contribuir, com este livro, para aprofundar o estudo da matéria, valendo-se da experiên cia acumulada como magistrados, advogados e, sobretudo, professores. A primeira parte é dedicada ao estudo da Teoria Geral do Direito do Consumidor, abordando, em linguagem acessível a todos, os seus princípios fundamentais, os direitos básicos e es senciais de todos os consumidores e os mecanismos para a sua proteção, tanto no âmbito civil quanto no penal, os quais têm, como objetivo, compensar a sua vulnerabilidade. Por último, os autores discorrem sobre os contratos que mais frequentemente s ão celebrados na área do consumo de produtos e serviços, com o objetivo de que, melhor conhecidos, possam alcançar as suas finalidades e fomentar a consolidação dos mercados econômicos, alicerçados nos paradigmas que hoje inspiram nossa ordem jurídic a.
Atributos
- num_paginas:
- 528
- ano_edicao:
- 2018
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788530981068
- ean:
- 9788530981068
- autor:
- Sylvio Capanema de Souza; J. G. Vasi Werner; Thiago F. Cardoso Neves
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 5
- peso:
- 0.739
- altura:
- 2.200
- largura:
- 17.000
- comprimento:
- 24.000