Direito e Poder

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O direito, fenômeno social, tem sua origem e influência discutidas por filósofos e juristas. Nesse livro o autor, Fábio Ulhoa Coelho, traz estudo sobre um dos aspectos de formação e influência do direito, o poder e sua relação com a formação das norm as de uma sociedade. A ideia que mais corresponde à experiência da vida em sociedade, no tocante à origem das normas jurídicas, é a de que elas são produto da vontade humana. Embora pareçam ganhar uma existência própria, as leis e demais normas s ão tidas como resultantes de um esforço humano, de um trabalho de homens. A norma jurídica aparece, assim, como manifestação da vontade humana ainda quando se pretende a existência de um direito natural. Mas essa ideia, embora corresponda à nossa exp eriência imediata, não é totalmente correta. A elaboração mental de que resulta uma norma jurídica não tem por base apenas a vontade dos homens concretos que a desenvolvem, mas encontra em fatores materiais, independentes daquela vontade, condicionan tes que atuam de modo decisivo.