Direito Eleitoral e Segurança Jurídica

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  Descrição do Produto

´Um dos grandes problemas enfrentados pelo Direito em geral é a crescente insegurança jurídica, tanto legislativa como jurisprudencial. A situação agrava-se quando se trata do Direito Eleitoral e do Direito Processual Eleitoral, que sequer são estuda dos separadamente, e para a superação de tais dilemas, o autor apresenta posicionamentos e formula sugestões, inclusive com a articulação de proposta de uma efetiva construção legislativa e doutrinária a permitir a mitigação da insegurança jurídica e xistente. Não se pode olvidar que o Direito Eleitoral é da essência da democracia, e permitir a insegurança desse sensível ramo do Direito é deixar aberta a porta para a própria instabilidade democrática.

  Atributos

num_paginas:
248
ano_edicao:
2016
num_edicao:
1
data_lancamento:
1900-01-01
isbn13:
9788569538325
ean:
9788569538325
autor:
Gustavo Bohrer Paim
origem:
NACIONAL
editora:
LIVRARIA DO ADVOGADO
encadernacao:
BROCHURA
situacao:
2
peso:
0.380
largura:
17.500
comprimento:
25.000