Direito Eleitoral - Vol.29 - Coleção Sinopses Jurídicas
+ mais detalhesDescrição do Produto
A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases importan tes destacadas em cor, além de quadros sinóticos ao final de cada capítulo. No volume 29, o autor trata do Direito Eleitoral: conceito e es competência legislativa sobre matéria eleitoral sufrágio universal voto, impeachment iniciativa popular p leb iscito referendo popular veto popular recall pluralismo político alistamento eleitoral domicílio eleitoral sanções decorrentes do descumprimento das obrigações eleitorais condições de elegibilidade sistemas de representação – sistema prop orcional e sistema majoritário registro dos candidatos inelegibilidades ação de impugnação do pedido de registro das candidaturas investigação judicial eleitoral ação de impugnação de mandato eletivo partidos políticos propaganda partidária e propaganda eleit o ral crimes eleitorais Justiça Eleitoral recursos em matéria eleitoral.
Atributos
- num_paginas:
- 224
- ano_edicao:
- 2016
- num_edicao:
- 6
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788547203405
- ean:
- 9788547203405
- autor:
- Ricardo Cunha Chimenti
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS SETS
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 5
- peso:
- 0.270
- altura:
- 1.000
- largura:
- 14.000
- comprimento:
- 21.000