Direito, Liberdade e Justiça

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O ideal de liberdade, uma das premissas da modernidade, segue em xeque em pleno século XXI. As experiências históricas de totalitarismo e violência estatal, e social não imunizaram os sistemas jurídicos dos perigos à autonomia individual e coletiva. Ao contrário, o acirramento das divergências, evidente nos tempos atuais, mostra os perigos de um retrocesso no que se refere à concretização e à proteção dos direitos de liberdade. O desafio, assim, não é apenas buscar a realização dos direitos de c unho social: é preciso manter a atenção às liberdades públicas. Em tempos de ódio e baixo sentimento constitucional, o debruçar-se sobre as dimensões concretas da liberdade é uma exigência para manter o horizonte de sentido do Estado Democrático de D ireito. Os capítulos desta obra – resultante das pesquisas desenvolvidas pelo NINC – Núcleo de Investigações Constitucionais do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR – exploram temáticas instigantes, em que a liberdade é analisada sob difer ent es perspectivas, tais como a autonomia individual e a liberdade sobre o próprio corpo e a própria vida a liberdade como emancipação a liberdade de informação as restrições à liberdade em nome da segurança a liberdade de comunicação a liberdade d e participação política a liberdade do imigrante a liberdade e o proselitismo religioso a liberdade e a representação política a liberdade de discurso e a atividade parlamentar.