Direito Público: Estudos Desenvolvidos no Programa de Pós-graduação EM Direito da Ufsc
+ mais detalhesDescrição do Produto
A presente coletânea de textos reúne estudos desenvolvidos em sua maioria por alunos dos cursos do mestrado e do doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Os estudos estão relacionados, particularmente, ao Direito Tributário e abordam tributos (contribuições de intervenção no domínio econômico, contribuição de melhoria e imposto sobre a renda das pessoas físicas), normas gerais de direito tributário (fato gerador presumido, tratad o internacional de direito tributário, denúncia espontânea, isenção tributária e multa de mora tributária), tributação ambiental, incentivos fiscais, bitributação e preços de transferência. O título do livro - Direito Público -, porém, decorre do fa to de o livro também abranger estudos com outros temas direta e indiretamente relacionados ao Direito Tributário, como políticas fiscais, Direito Previdenciário, Tratado de Cooperação Amazônica, Zona Franca de Manaus, Zonas de Processamento de Expo r taç ão e Organização Mundial do Comércio.
Atributos
- num_paginas:
- 168
- ano_edicao:
- 2015
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788574748634
- ean:
- 9788574748634
- autor:
- Carlos Araújo Leonetti
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- INSULAR
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 6
- peso:
- 0.225
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 23.000