Estatuto da Criança e do Adolescente: LEI N. 8.069/90 - Comentado Artigo POR Artigo
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Data de fechamento da edição: 16/09/2020Nesta edição, a obra contempla todas as novidades e alterações normativas trazidas ao Direito da Criança e do Adolescente.Os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente são comentados em blocos temáticos, p ermitindo a compreensão de cada tema em sua integralidade. E, para destacar a riqueza dos assuntos tratados, este livro está dividido em quatro partes: Direito Internacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente Comentários à Lei n. 12.594/2012 (Sinase) e Normativa Complementar. Os comentários aos artigos, imprescindíveis para uma correta e eficaz interpretaçãoe aplicação do Estatuto, trazem ponderações doutrinárias e jurisprudênc ia atualizadas.Esta obra foi estruturada para oferecer estudo completo, claro e didático do Direito da Criançae do Adolescente. Contém quadros sinóticos e tabelas comparativas que garantem fácil assimilação dos conteúdos abordados. Alia o aprofundame nto de grandes obras doutrinárias auma preocupação incessante com a atualização jurisprudencial e a manutenção da didática,mas sem deixar de lado os aspectos críticos pertinentes ao Direito da Criança e do Adolescente
Atributos
- num_paginas:
- 752
- ano_edicao:
- 2020
- num_edicao:
- 12
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9786555590807
- ean:
- 9786555590807
- autor:
- ROGERIO SANCHES PAULO EDUARDO; CUNHA
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS SETS
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 2
- peso:
- 0.001
- altura:
- 3.900
- largura:
- 17.000
- comprimento:
- 24.000