Fundamentos do Direito

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As sociedades humanas, no tempo e no espaço, adotam padrões de comportamento diferentes. Isso autoriza a afirmação de que não existem padrões de correção, distintos dos fornecidos pelo direito positivo, a partir dos quais se possa avaliar a justiça d e uma conduta? Por outro lado, caso existam, quem os determinaria?Os direitos humanos são não raras vezes indicados como a ideia básica a partir da qual um ¿pós-positivismo¿ teria superado a antiga discussão entre jusnaturalistas e positivistas, ma s o multiculturalismo, e os problemas inerentes à universalização dos direitos humanos, mostram que ainda há muito a ser questionado.Partindo de um exame da natureza da criatura humana e das normas de conduta por ela construídas, neste livro se apo n tam caminhos para a construção da justiça possível em cada sociedade, que pode não ser eterna e universal, mas que não é por isso qualquer uma, imposta por quem tenha a força.Leitura complementar para as disciplinas Introdução ao Estudo do Direito , Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Filosofia Política, Teoria do Estado e Teoria da Democracia dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, por permitir ao aluno uma visão crítica e reflexiva dos fundament o s do ordenamento jurídico e, com isso, de como torná-lo mais justo e legítimo.