Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Análise à LUZ do Processo Coletivo e do Código de Processo Civil 2015
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"""A Professora Sabrina Nunes Borges conseguiu, com muita capacidade, superar todos os desafios que a pesquisa lhe impunha, apresentando ao leitor interessado o resultado de um trabalho sério, que passa a ser um guia seguro para se compreender e se a lc ançar soluções adequadas aos pontos de conflitos entre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e os Processos Coletivos como garantias constitucionais fundamentais de tutela coletiva. Além da introdução e das conclusões, o presente livro é c omposto de 05 (cinco) capítulos, os quais guardam entre si relação de adequada conexão em sequência lógica (...). No quinto capítulo, o mais importante para a temática do livro, a autora aborda com maestria e de forma crítica a Tutela Coletiva e o In cidente de Resolução de Demandas Repetitivas, quando aponta aspectos conflitantes, destaca pontos de contato e faz a análise dos critérios decisionais adequados à luz dos preceitos constitucionais. Por fim, são apresentadas no livro as principa i s con clusões do trabalho, seguidos de referências e anexos sobre a Legislação do IRDR no Brasil e no Direito Comparado. A autora sustenta que o IRDR assemelha-se às ações coletivas, pois seu objetivo claro é solucionar questões com proporções cole ti vas. Assim, a natureza do instituto em questão transcenderia a esfera individual, de modo que apesar de estar disciplinado no CPC/2015, que possui base estrutural individualista, a pesquisa considerou o IRDR como instituto de natureza coletiva, ana lisando -o no contexto da tutela jurisdicional coletiva. "
Atributos
- num_paginas:
- 212
- ano_edicao:
- 2018
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788582422250
- ean:
- 9788582422250
- autor:
- Sabrina Nunes Borges
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- FOCO JURIDICO
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 2
- peso:
- 0.370
- largura:
- 17.000
- comprimento:
- 24.000