Julgamento Ampliado
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A obra busca responder dúvidas relacionadas à aplicação da técnica decisória do artigo 942 do CPC no julgamento dos recursos de apelação e agravo de instrumento. Para tanto, trata do papel das regras decisórias, da dinâmica colegiada das Cortes de Ju stiça, dos seus déficits agregacionais e deliberativos, da experiência das Cortes Federais de Apelação norte-americanas com julgamentos en banc - através de um estudo de direito comparado -, e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema. Ao final, propõe a interpretação sistemática e teleológica do caput e do § 3º, II, do art. 942. Apesar de a deliberação nas Cortes Supremas constituir tema ao qual a doutrina se dedica há algum tempo, a deliberação nas Cortes de Apelação é pou co explorada. Tendo isso em vista, a obra, de forma inovadora e detalhada, analisa as funções das Cortes de Justiça a fim de demonstrar como o julgamento ampliado pode contribuir para remediar déficits agregacionais e deliberativos típicos a essa ins tituição.
Atributos
- num_paginas:
- 272
- ano_edicao:
- 2022
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9786559912315
- ean:
- 9786559912315
- autor:
- Letticia de Pauli Schaitza
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- REVISTA DOS TRIBUNAIS
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 2
- peso:
- 0.340
- altura:
- 1.600
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 23.000