Jurisdição Constitucional e Código de Processo Civil: Sincronia, Racionalidade, Interpretação e Segurança Jurídica
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Descrição do Produto
Com o CPC/15, o Brasil finalmente tem uma legislação processual sincrônica com o ordenamento Constitucional, permitindo a separação entre a determinação, em tese, do direito aplicável a grupos de casos e a sua aplicação aos fatos. O presente trabal ho busca explanar o impacto do novo CPC sobre a jurisdição constitucional, em suas duas modalidades: do controle e da interpretação constitucional.
Atributos
- num_paginas:
- 300
- ano_edicao:
- 2017
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788520371053
- ean:
- 9788520371053
- autor:
- Romulo Ponticelli
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- REVISTA DOS TRIBUNAIS
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 2
- peso:
- 0.330
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 23.000