Licitação - Coleção de Bolso
+ mais detalhesDescrição do Produto
Mini Código Licitação de Bolso Idealizado com base nas necessidades dos estudantes e profissionais do Direito, oferecendo praticidade no manuseio e segurança na informação. Neste volume você encontrará: - Lei das Licitações e Contratos Públicos: Le i nº 8.666, Rep. DOU 06/07/1994 Legislação Complementar - Lei da Parceria Público-Privada - PPP: Lei nº 11.079, DOU 31/12/2004 - Pregão - Lei nº 10.520, DOU 18/07/2002 e Decreto nº 5.450, DOU 01/06/2005 - Regime de Concessões e Permissões de Servi ç os Públicos: Lei nº 8.987, DOU 28/09/1998 - Regulamento das Concessões e Permissões de Serviços Públicos: Lei nº 9.074, DOU 28/09/1998 - Reajuste de Preços nos Contratos da Administração: Lei nº 1.054, DOU 09/03/1994 - Lei das Licitações para Ser vi ç os de Publicidade: Lei nº 12.232, DOU 30/04/2010. Este item também integra a Coleção de Bolso LEX que possui 18 títulos que contemplam as principais áreas do Direito. Contém texto atualizado, com sumário e índice sistemático para facilitar as busc as . Seu acabamento e projeto gráfico diferenciado, aliados ao conteúdo atualizado tornam a Coleção única, indispensável para a atuação diária do estudante e do profissional.
Atributos
- num_paginas:
- 152
- ano_edicao:
- 2012
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788577211661
- ean:
- 9788577211661
- autor:
- Equipe Lex Magister
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- LEX MAGISTER - ADUANEIRAS
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 2
- peso:
- 0.120
- largura:
- 8.500
- comprimento:
- 13.500