Mini Novo Código de ética e Disciplina da Oab: Anotado e Comparado - Resolução do Cfoab 02-2015

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"Como já é de conhecimento de toda a comunidade jurídica, o Conselho Federal da OAB, por meio da Resolução 02/2015, publicada em D.O.U. de 04.11.2015, editou um Novo Código de Ética e Disciplina, revogando o anterior, que remontava o longínquo ano de 1 995. Nesta 3ª edição, a obra foi revisada e atualizada conforme as conforme as Leis 13.245/2016, 13.247/2016, 13.363/2016 (direitos das advogadas) e recentes Resoluções do CFOAB. Trata-se de diploma que modernizou os dispositivos do ""antigo"" Códi go d e Ética, adaptando-os à realidade atual, sem prejuízo de tratar de temas com pouca análise até então, como, por exemplo, o da Advocacia Pública e do regime ético dos advogados públicos. Para além de simplesmente trazermos o texto do Novo Código de Ét ica, cuidamos, em verdade, de condensar, em uma só obra, os principais diplomas normativos que regem a Ética Profissional do advogado, a saber: o Estatuto da OAB (Lei 8.906/1994 - EAOAB), o Código de Ética e Disciplina (CED) e o Regulamento Ger al. Co ntudo, diante do novel diploma editado pelo Conselho Federal da OAB, fizemos um capítulo próprio (Capítulo 1) contemplando um ""Quadro Comparativo"" entre os textos do ""antigo"" e ""novo"" Código de Ética e Disciplina, facilitando, com isso, a análise das principais alterações e novidades incorporadas às regras de deontologia dos inscritos na OAB. Além disso, incluímos diversas notas remissivas nos textos do EAOAB, CED e Regulamento Geral, promovendo, com isso, uma inter-relação entre o s diplomas nor mativos, facilitando, assim, a consulta ao leitor. Por se tratar de uma obra com formatação ""mini"", conseguimos alcançar o resultado almejado: permitir que os advogados, estudantes de direito e candidatos ao Exame de Ordem a levem co nsigo em qualquer lugar, aliando praticidade e eficiência no estudo da Ética Profissional. Enfim, esperamos contribuir e facilitar os estudos da disciplina que, sem sombra de dúvida, é das mais relevantes no dia a dia do advogado e, é claro, dos can didatos ao Exame d"