De alguns anos para cá, o emprego da modulação de efeitos pelo STF entrou para o cotidiano do Direito Tributário, tornando-se pauta frequente de debate. Ainda assim, segue sendo difícil decifrar os critérios com base nos quais ela é aplicada. Nesse c ontexto, o objetivo desta obra é oferecer maior clareza quanto ao modo como a modulação de efeitos é manejada na jurisprudência do STF em matéria tributária, com base em uma ampla e sistematizada pesquisa empírica, para, a partir de uma análise críti ca, aferir se essa forma de aplicação está de acordo com os preceitos constitucionais que regem a tributação no Brasil.
num_paginas
: 441
ano_edicao
: 2024
num_edicao
: 1
data_lancamento
: 1900-01-01
isbn13
: 9786555187779
ean
: 9786555187779
autor
: Luis Carlos Fay Manfra
origem
: NACIONAL
editora
: FORUM
encadernacao
: BROCHURA
situacao
: 2
peso
: 0.375
altura
: 3.000
largura
: 14.500
comprimento
: 21.500
sinopse
: De alguns anos para cá, o emprego da modulação de efeitos pelo STF entrou para o cotidiano do Direito Tributário, tornando-se pauta frequente de debate. Ainda assim, segue sendo difícil decifrar os critérios com base nos quais ela é aplicada. Nesse c ontexto, o objetivo desta obra é oferecer maior clareza quanto ao modo como a modulação de efeitos é manejada na jurisprudência do STF em matéria tributária, com base em uma ampla e sistematizada pesquisa empírica, para, a partir de uma análise críti ca, aferir se essa forma de aplicação está de acordo com os preceitos constitucionais que regem a tributação no Brasil.