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Código do produto: 1254708

Modulação de efeitos no direito tributário

R$ 325,00
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De alguns anos para cá, o emprego da modulação de efeitos pelo STF entrou para o cotidiano do Direito Tributário, tornando-se pauta frequente de debate. Ainda assim, segue sendo difícil decifrar os critérios com base nos quais ela é aplicada. Nesse c ontexto, o objetivo desta obra é oferecer maior clareza quanto ao modo como a modulação de efeitos é manejada na jurisprudência do STF em matéria tributária, com base em uma ampla e sistematizada pesquisa empírica, para, a partir de uma análise críti ca, aferir se essa forma de aplicação está de acordo com os preceitos constitucionais que regem a tributação no Brasil.
num_paginas : 441
ano_edicao : 2024
num_edicao : 1
data_lancamento : 1900-01-01
isbn13 : 9786555187779
ean : 9786555187779
autor : Luis Carlos Fay Manfra
origem : NACIONAL
editora : FORUM
encadernacao : BROCHURA
situacao : 2
peso : 0.375
altura : 3.000
largura : 14.500
comprimento : 21.500
sinopse : De alguns anos para cá, o emprego da modulação de efeitos pelo STF entrou para o cotidiano do Direito Tributário, tornando-se pauta frequente de debate. Ainda assim, segue sendo difícil decifrar os critérios com base nos quais ela é aplicada. Nesse c ontexto, o objetivo desta obra é oferecer maior clareza quanto ao modo como a modulação de efeitos é manejada na jurisprudência do STF em matéria tributária, com base em uma ampla e sistematizada pesquisa empírica, para, a partir de uma análise críti ca, aferir se essa forma de aplicação está de acordo com os preceitos constitucionais que regem a tributação no Brasil.