Nacionalidade e Estrangeiros
+ mais detalhesDescrição do Produto
Este livro contém três partes a primeira versa sobre os modos de acesso à nacionalidade portuguesa, a segunda sobre a entrada, a permanência e saída de estrangeiros, e a terceira sobre os conexos processos administrativos e contenciosos. O ponto de partida é a constatação de que não é fácil encontrar os caminhos para a obtenção da nacionalidade portuguesa ou para a residência em Portugal, sendo indispensável o respeito pela legalidade democrática. "Esta obra, em bom momento lançada à estampa por quem é há muito experimentado no domínio em apreço, verte luz sobre os diferentes e entrecruzados quadrantes do Direito. A nitidez e perceptibilidade com que as distintas matérias são equacionadas, garante o êxito deste livro." (do Prefácio, d e António José Chrystêllo Tavares, PhD.)
Atributos
- num_paginas:
- 278
- ano_edicao:
- 2022
- num_edicao:
- 3
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9789894009665
- ean:
- 9789894009665
- autor:
- Valles Edgar
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- ALMEDINA BRASIL
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 2
- peso:
- 0.350
- altura:
- 1.400
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 23.000