Nacionalidade e Estrangeiros

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  Descrição do Produto

Este livro contém três partes a primeira versa sobre os modos de acesso à nacionalidade portuguesa, a segunda sobre a entrada, a permanência e saída de estrangeiros, e a terceira sobre os conexos processos administrativos e contenciosos. O ponto de partida é a constatação de que não é fácil encontrar os caminhos para a obtenção da nacionalidade portuguesa ou para a residência em Portugal, sendo indispensável o respeito pela legalidade democrática. "Esta obra, em bom momento lançada à estampa por quem é há muito experimentado no domínio em apreço, verte luz sobre os diferentes e entrecruzados quadrantes do Direito. A nitidez e perceptibilidade com que as distintas matérias são equacionadas, garante o êxito deste livro." (do Prefácio, d e António José Chrystêllo Tavares, PhD.)

  Atributos

num_paginas:
278
ano_edicao:
2022
num_edicao:
3
data_lancamento:
1900-01-01
isbn13:
9789894009665
ean:
9789894009665
autor:
Valles Edgar
origem:
NACIONAL
editora:
ALMEDINA BRASIL
encadernacao:
BROCHURA
situacao:
2
peso:
0.350
altura:
1.400
largura:
16.000
comprimento:
23.000