Novo Curso de Direito Civil Volume 7 - Direito das Sucessões - 10ª Edição 2023
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O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiênci a de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 7 trata do Direito das Sucessões, abrangendo temas como introdução e princípios do Direito das Sucessões, Administração da Herança, Cessão de Direitos, Vocação Hereditária, Herança Jacente, Petição de Herança, Sucessão Testamentária, Inventário, Legados, Partilha, entre outros. A nova edição está de acordo com a Res olução n. 452/2022, do CNJ, que permite a nomeação de inventariante por escritura pública, diretamente no cartório, para os casos de inventários extrajudiciais a decisão do STJ em 2022 nos Resp 1.896.526 e REsp 2.027.972 (Tema 1074), que estabeleceu a necessidade de se comprovar, no arrolamento sumário, o pagamento do ITCMD como condição para a homologação da partilha ou expedição da carta de adjudicação a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.938.984/PR, que estabeleceu quemenor de idade que mata os pais não tem direito a herança a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.951.456/RS, que estabeleceu que a existência de testamento não impede inventário extrajudicial se os herdeiros são capazes e concordes e o Enunciado 676 da IX Jornada de Direito C ivil, realizada em 2022, sobre linhas sucessórias. Data de fechamento da edição: 7-12-2022.
Atributos
- num_paginas:
- 480
- ano_edicao:
- 2023
- num_edicao:
- 10
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9786553625969
- ean:
- 9786553625969
- autor:
- Pablo Stolze Gagliano
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS SETS
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 2
- peso:
- 0.001
- altura:
- 0.500
- largura:
- 15.200
- comprimento:
- 22.400