Nulidades do Processo e da Sentença
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Descrição do Produto
A obra, nesta 11.ª edição, destaca a extrema tolerância que tem o legislador e que têm tido também os nossos Tribunais quanto à possibilidade de correção dos vícios do processo. O CPC de 2015, de fato, cria condições para que o processo realize sua vocação, que é a de entregar às partes a decisão do conflito. Independentemente da gravidade dos vícios, o legislador de 2015 dá muitas chances para que as partes os corrijam: o processo deve ser aproveitado! Entretanto, se estes permanecem, ou por que a parte não os corrigiu ou porque não foram relevados, se presentes os demais pressupostos, deve, aí sim, o juiz deve extinguir o processo sem julgamento de mérito.
Atributos
- num_paginas:
- 624
- ano_edicao:
- 2022
- num_edicao:
- 11
- data_lancamento:
- 2022-08-16
- isbn13:
- 9786556149127
- ean:
- 9786556149127
- autor:
- Teresa Arruda Alvim
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- REVISTA DOS TRIBUNAIS
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 4
- peso:
- 0.740
- altura:
- 3.300
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 23.000