O Contrato de Patrocínio Ativo na Administração Pública
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A atividade patrocinadora do Estado surge, naturalmente, como um produto da evolução dos laços contratuais protagonizados pela Administração Pública. Os contratos de patrocínio, nesse cenário, servem à Administração Pública como instrumento legítimo e útil à consecução do interesse público e à concretização dos vetores constitucionais que balizam a intervenção do Estado nos domínios econômico e social. Pioneiro sobre o tema no Direito Administrativo brasileiro, este livro oferece ao leitor um es tudo aprofundado sobre os contratos de patrocínio ativo celebrados pela Administração Pública. São destacados os fundamentos, as finalidades e os possíveis elementos do regime jurídico dessa singular atividade contratual, com enfoque, ainda, em aspec tos relevantes relacionados ao controle desses contratos. Ao leitor, será propiciada uma visão aprofundada e inovadora das peculiaridades e dos desafios que permeiam a atividade patrocinadora do Estado.
Atributos
- num_paginas:
- 173
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788545004752
- ean:
- 9788545004752
- autor:
- Diego Prandino
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- FORUM
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 2
- peso:
- 0.230
- altura:
- 0.500
- largura:
- 14.500
- comprimento:
- 21.500