O (Falso) Princípio IN Dubio PRO Societate
+ mais detalhesDescrição do Produto
Este livro foi desenvolvido no sentido de observar o significado do (falso) princípio in dubio pro societate. A investigação teve como marco teórico a obra Verdade e Consenso, de Lênio Luiz Streck, na medida em que serviu de moldura à verificação do tecido principiológico a partir daí, compreendeu-se a incompatibilidade do falso princípio com a finalidade constitucional do Processo Penal. A estrutura é simples: no primeiro capítulo, é delineada a feição do pamprincipiologismo de Lênio Luiz Stre ck, associando seus aspectos às críticas voltadas ao adágio o objetivo é proporcionar meios à percepção do que se fala quando se menciona o pamprincipiologismo. O segundo capítulo volta-se às particularidades da presunção de inocência e é fruto da c ondução da investigação no sentido de contextualizar a função institucional do júri. Discute-se a estrutura normativa tridimensional da presunção de inocência e apresenta-se a compreensão constitucional dos artigos 413 e 414 do Código de Processo Pen al. No terceiro capítulo, apresenta-se o falso princípio com seus desenhos detalhados. Insere-se o instituto postiço no cenário processual – qual seja: a decisão de pronúncia no procedimento do júri – e demonstra-se a sua absoluta incompatibilidade c om a finalidade constitucional do Processo Penal. Finaliza-se com pesquisa que demonstra a conformação jurisprudencial do in dubio pro societate no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Atributos
- num_paginas:
- 172
- ano_edicao:
- 2015
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788536640709
- ean:
- 9788536640709
- autor:
- Fraga Consonni
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- SCORTECCI _ EDITORA
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 2
- peso:
- 0.250
- altura:
- 1.000
- largura:
- 14.000
- comprimento:
- 21.000