O Lugar do Direito na Protecção do Ambiente
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Procurar, na natureza transversal e multidisciplinar da protecção do ambiente, o lugar do direito e romper com a falta de problematização dos direitos nascidos connosco são objectivos deste texto. Identificado como questão decorrente de comportament os humanos e sociais, o ambiente encaminha-nos para um processo auto-reflexivo, abrindo espaço para uma nova ciência – a ecologia –, novas técnicas – tecnologias ambientalmente limpas –, uma renovação ética – responsabilidade pelo futuro –, um modo d iferente de proceder a escolhas económicas – por amizade a um desenvolvimento duradouro –, um recentramento do poder estadual, um novo relacionamento deste com o direito, e apelando para uma actuação integrada, a construir tacteando. Reequacionada n os princípios do desenvolvimento sustentável, da prevenção, da ponderação de interesses, da proporcionalidade, da cooperação..., a justiça passa a integrar o risco e o tempo longo e, através do Estado, projecta na comunidade a garantia dada pelo dire ito.
Atributos
- num_paginas:
- 536
- ano_edicao:
- 2007
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9789724030654
- ean:
- 9789724030654
- autor:
- Garcia D.
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- ALMEDINA BRASIL
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 2
- peso:
- 0.830
- altura:
- 3.000
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 23.000