O Papel do Ministério Público: Estudo Comparado DOS Países Latino-americanos
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O Ministério Público e, nos dias que correm, e na maioria dos países, um actor incontornável dentro dos sistemas judiciais. Independentemente das diferenças de modelo ou de desempenho, o Ministério Público tem vindo a ganhar um protagonismo crescente no seio do poder judicial dos mais diversos países. Apesar do crescente papel que detém, em especial na área criminal, o Ministério Público não atingiu ainda um estatuto consensual, quer seja nas funções quer seja nas competências, ao contrário do q ue, ao longo dos tempos, se verificou com os juízes. É neste contexto que surgiu a proposta deste livro. Isto é, da sentida necessidade em avançar com estudos comparativos, para melhor conhecer as diferentes práticas e potenciar a circulação de ide ias e soluções para, eventuais, reformas judiciárias. Não se trata de procurar o "modelo perfeito" ou de tentar efectuar "sínteses ideais", mas antes destacar as principais características dos diferentes modelos.
Atributos
- num_paginas:
- 370
- ano_edicao:
- 2008
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9789724033808
- ean:
- 9789724033808
- autor:
- Azevedo de
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- ALMEDINA BRASIL
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 2
- peso:
- 0.590
- altura:
- 2.200
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 23.000