Prática no Estatuto da Criança e do Adolescente

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  Descrição do Produto

Esta obra apresenta uma abordagem direta e simplificada sobre a Lei nº 8.069/1990, o conhecido Estatuto da Criança e do Adolescente. Em uma primeira etapa, oferece-se o texto da lei com anotações doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas já em um segundo momento, o livro apresenta conceitos básicos ligados aos temas do parentesco, da filiação e da adoção. Comenta-se ainda aspectos processuais gerais ligados às ações envolvendo crianças e adolescentes. Na terceira parte, o leitor encontrará vá rios modelos de ações e petições (v.g., petições iniciais, contestações, recursos, petições diversas, ofícios etc.). Por fim, traz, com escopo de facilitar o trabalho do profissional, o texto expresso de algumas leis, decretos e portarias ligados ao tema central. Entre outras, são objeto deste livro as seguintes ações:  • Ação de Adoção • Ação de Destituição de Poder Familiar c/c Adoção • Ação de Regularização de Guarda e Visitas • Ação de Modificação de Guarda • Ação de Homologação de Acordo sobre Guarda e Visitas • Ação de Tutela • Habeas Corpus • Petições atinentes à defesa da criança e do adolescente em procedimento para apuração de ato infracional (defesa prévia, memoriais, recursos). Livro referência para estudantes e profissionais do direito. Leitura complementar para a disciplina de direito e processo civil do curso de direito. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)

  Atributos

num_paginas:
400
ano_edicao:
2017
num_edicao:
2
data_lancamento:
1900-01-01
isbn13:
9788597012514
ean:
9788597012514
autor:
Gediel Claudino de Araújo Júnior
origem:
NACIONAL
editora:
ATLAS - GRUPO GEN
encadernacao:
BROCHURA
situacao:
5
peso:
0.615
altura:
18.600
largura:
17.000
comprimento:
24.000