Prisão

  Descrição do Produto

"A 2ª edição do livro – Prisão – Manual Prático vem totalmente revisada, atualizada e ampliada. Atualizado com o que há de mais recente na importante temática das prisões, tratamos: • das recentes prisões de deputados • das prisões de 8 de ja neiro • da execução provisória do caso da Boate Kiss • funcionamento do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (Resolução 417, de 20 de setembro de 2021), com as instruções do que deve ser cadastrado no Banco e atualizado pelo juiz responsáv el pela prisão • a nova prisão temporária, atualizada pelo STF. Além de outros temas de suma importância, como: • o fim da prisão preventiva de ofício na Lei Maria da Penha • o afastamento da prisão devida por alimentos, mesmo sendo poss ível, mas não eficaz • o fim da prisão especial para quem portar diploma de curso universitário • a inclusão do procedimento do flagrante para crimes eleitorais, desenhada por Resolução do TSE • a progressão de regime antes da condenação p ara extraditando • novas teses do STJ sobre o crime de descumprimento de medida protetiva • a execução provisória da pena validada pelo STF. dentre outros temas exclusivos dessa segunda edição."