Processo Administrativo Disciplinar - Teoria e Prática
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Trata-se de obra revista, atualizada, ampliada e melhorada. Eis como surge esta 6.ª edição do Processo Administrativo Disciplinar - Teoria e Prática. Trabalho que, por ter sido capaz de esgotar suas edições anteriores em tempo recorde, credencia-se e ntre nós como um dos mais consagrados livros sobre a processualística disciplinar.O Autor, especialista na matéria e experiente professor, aborda temas de substancial relevância ao processo disciplinar, tais como: instauração, instrução, despacho de instrução e indiciação, defesa escrita, relatório e julgamento. Buscando prestar melhor e mais adequado apoio técnico-jurídico aos seus leitores, foram acrescentados dois capítulos novos (IX e X) à primeira parte desta publicação. O primeiro (Capítul o IX) trata com bastante profusão da questão relacionada com as exceções impostas à regra da independência da instância disciplinar. Já o segundo (Capítulo X) versa sobre o delicado questionamento da presunção de legitimidade no processo disciplinar. A abordagem dos temas é realizada de modo atual, priorizando os mais importantes aspectos relacionados ao processo administrativo disciplinar e reservando especial atenção para os avanços doutrinários e jurisprudenciais que se têm verificado a partir do advento da ordem constitucional inaugurada em 1988.O acervo técnico-científico e doutrinário tratado aqui (aliado à sua parte prática, constituída pela seleção de modelos dos mais variados atos do processo disciplinar) faz deste trabalho material indispensável a todos aqueles que lidam com questões de natureza disciplinar.
Atributos
- num_paginas:
- 520
- ano_edicao:
- 2010
- num_edicao:
- 6
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788530933227
- ean:
- 9788530933227
- autor:
- José Armando da Costa
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 5
- peso:
- 0.680
- altura:
- 24.200
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 23.000