Project Finance: Estruturas Societárias e Contratuais com Foco na Geração de Energia Elétrica no Brasil

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O Project finance vem ganhando relevância no mundo, e em especial no Brasil, como instrumento de financiamento e limitação de responsabilidade para projetos de infraestrutura em geral. É notório que, nos próximos anos, o Brasil precisará de vultososi nvestimentos em infraestrutura. O país se destaca cada vez mais como importante player no cenário mundial, sendo visto como referência – principalmente dentre os países emergentes – para investimentos estrangeiros, para não falar da iminência de gra n des eventos esportivos a serem aqui sediados, como a copa do mundo da fifa em 2014 e os Jogos olímpicos em 2016, além de projetos de energia como a exploração de campos de petróleo e gás natural. É notório que o governo brasileiro não deve arcar, e nem tem capacidade financeira para tanto, com todos os investimentos necessários para o crescimento estruturado do país, bem como para as obras dos eventos esportivos supracitados. Portanto, a viabilidade de tais empreendimentos dependerá em gran d e p arte da iniciativa e da capacidade de alavancar financiamentos do setor privado, que, na sua esmagadora maioria deverão ser estruturados pela lógica do Project finance. Bem por isso, é de todo conveniente a realização de um estudo sistêmico e pr agmá tico do instituto em questão. O propósito específico deste trabalho está inserido nesse esforço, na medida em que se pretende examinar as estruturas societárias e contratuais mais comuns, via Project finance, aplicadas a projetos de geração d e e nergi a elétrica no Brasil.