Propriedade Privada: do Caráter Absoluto à Função Social e Ambiental - Sistemas Juridicos Italiano e Brasileiro

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A presente obra inspirou-se no desejo do autor, em razão de seus estudos de doutorado na Itália, de analisar o papel que as funções social e ambiental assumem nos sistemas jurídicos brasileiro e italiano. Para facilitar a compreensão dos institutos e bem orientar o leitor, o livro inicia analisando a origem e evolução histórica da propriedade, com referências que partem do período anterior ao advento do direito Romano, até se chegar ao Direito Contemporâneo, quando, pela primeira vez um texto v i nculou o direito de propriedade às obrigações de natureza social o que se deu com a Constituição de Weimar (1919). Posteriormente, é tratada a propriedade privada na Itália e no Brasil, passando pela análise das constituições e códigos civis destes p aíses, sua evolução, até a relativização ocorrida com a função social e, mais recentemente, com a função ambiental da propriedade. O estudo acerca da função ambiental da propriedade, com enfoque comparado, é pioneiro e traz à baila a jurisprudênci a d o Supremo Tribunal Federal em matéria