Regulação das águas: Interações Institucionais e Produção Normativa
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A presente obra é fruto de um projeto de pesquisa coordenado pelos autores, que teve como objetivo realizar uma investigação empírica sobre o tema das águas brasileiras, por meio do levantamento e da análise de normas publicadas sobre gestão e regula ção de águas doces no país. Embora já existam diversos trabalhos publicados a respeito do tema, tanto em âmbito nacional quanto em âmbito internacional, o esforço empírico realizado pela pesquisa é inédito e teve como intuito contribuir com a ampliaç ão do conhecimento sobre como as águas brasileiras vêm sendo reguladas. A pesquisa também teve como objetivo entender como se dá a interação institucional das diversas instâncias tomadoras de decisão sobre as águas no Brasil. Com a publicação de uma lei quadro para reger o tema em âmbito nacional – a Lei nº 9.433/1977 – houve um incentivo para a criação de sistemas estaduais de gestão das águas. Esses ambientes institucionais são bastante diversos e a pesquisa oportunizou um olhar mais atento ao seu funcionamento e às suas interações.
Atributos
- num_paginas:
- 188
- ano_edicao:
- 2023
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9786555184969
- ean:
- 9786555184969
- autor:
- Rômulo Natasha; Silveira da Rocha Sampaio
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- FORUM
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 2
- peso:
- 0.200
- altura:
- 2.000
- largura:
- 14.500
- comprimento:
- 21.500