Resíduos Sólidos
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Esta obra traz as principais considerações sobre a Lei 12.305/20, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerencia mento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.Contaminação dos solos e das águas, poluição atmosférica e visual, desperdício de materiais cada vez ma is escassos e de espaço urbano, são alguns dos problemas gerados pelos resíduos, o que explica a crescente conflituosidade social em torno de aterros e lixões, instalações de incineração e centrais de compostagem. (...) Daí a importância de obras pi o neiras, como o presente livro de Sidney Guerra, que abre a todos os destinatários da Lei virtualmente, todos os cidadãos e a todos os aplicadores das Ciências Jurídicas o novo mundo do Direito da gestão de resíduos no Brasil, um mundo no qual a pre ve nção está em primeiro plano, a valorização material em segundo, seguida da valorização energética, e, por fim, apenas quando não existam mais alternativas, a eliminação como solução possível
Atributos
- num_paginas:
- 200
- ano_edicao:
- 2012
- num_edicao:
- 1
- isbn13:
- 9788530940140
- ean:
- 9788530940140
- autor:
- Sidney Guerra
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 4
- peso:
- 0.240
- altura:
- 1.000
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 23.000