Resumo de Direito Previdenciário

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Em sua missão de escritor, o professor Dr. Jair Teixeira dos Reis oferece aos operadores do Direito um brilhante resumo, de modo que os mais importantes temas do Direito da Seguridade Social são aqui tratados. No capítulo primeiro, traça uma introdu ção ao tema, contemplando também a relação do Direito da Seguridade Social com os demais ramos do Direito e, em seguida, detalha o histórico da Seguridade Social, abordando os registros mais importantes desde o ano de 1344. No terceiro e quarto capí t ulos, conceitua a Seguridade Social, versando sobre sua Organização, Gestão e Custeio e seus princípios constitucionais. No capítulo cinco traz os conceitos e princípios da Previdência Social. No capítulo seguinte, define os benefícios e prestaçõ e s da Previdência Social, as classes de dependentes e carências para concessão dos benefícios. O sétimo capítulo é dedicado ao acidente de trabalho e à estabilidade ante ao infortúnio trabalhista. Aborda no capítulo oito sobre o tema Seguro-Desem pr ego e suas recentes alterações. No capítulo nove, o autor evidencia a Seguridade Social na Constituição Federal de 1988. Registra-se que esta segunda edição vem devidamente atualizada pelos normativos: Lei Complementar n. 150, de 1° de junho de 2 015 Le i n. 13.134, de 16 de junho de 2015 e Lei n. 13.135, de 17 de junho de 2015 e Medida Provisória n. 676, de 17 de junho de 2015. Por fim, no capítulo dez, traz diversas questões sobre a temática Direito da Seguridade Social de concursos anterio res , fi nalizando a obra de maneira didática, abrangente e de agradável leitura. José Carlos Batista Auditor Fiscal do Trabalho