Solução Liminar do Processo: Teoria e Prática da Estabilização da Tutela Provisória Satisfativa
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Estamos vivendo uma nova realidade no que diz respeito ao Processo Civil. A Lei 13.105/2015 trouxe inúmeras novidades ao Processo Civil brasileiro, incluindo uma técnica legislativa bastante distinta daquela utilizada na ordem processual anterior. Se por um lado é certo que o novo Código de Processo Civil não traz consigo todas as soluções para o nosso sistema jurídico, por outro ele aponta para alguns caminhos que contribuem de forma relevante para uma melhor prestação da tutela jurisdicional. A presente obra, resultado de dissertação de mestrado aprovada com distinção e louvor pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), trata de um destes relevantes temas que podem melhorar substancialmente a prestação da tutela jurisdicional: as tute las provisórias de urgência e da evidência (Livro V, da Parte Geral), mais especificamente no que diz respeito à possibilidade de estabilização destas tutelas. Para além da adoção de uma nova nomenclatura para estas espécies de tutelas, o novo CPC in ova quanto às espécies e seus procedimentos. Dentre tais inovações, o autor elegeu como objeto de análise o instituto da estabilização das tutelas provisórias, matéria inédita na realidade brasileira e que certamente demandará um intenso debate nas s earas doutrinária e jurisprudencial.
Atributos
- num_paginas:
- 146
- ano_edicao:
- 2017
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788594771209
- ean:
- 9788594771209
- autor:
- Donel Roberto
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- TIRANT LO BLANCH
- encadernacao:
- FLEXÍVEL
- situacao:
- 2
- peso:
- 0.155
- altura:
- 1.000
- largura:
- 14.000
- comprimento:
- 21.000