Superação do Precedente e Segurança Jurídica

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O presente texto, apresentado como dissertação de mestrado, enfrenta de um tema que bem poderia ser objeto de uma tese de doutorado, por tratar-se de uma abordagem nova e desafiadora. O livro honra o nome da Faculdade de Direito do Recife da UFPE, ca sa de tantos magistrais juris- tas brasileiros, e que, na área do Direito Processual Civil, vem mantendo sua bela tradição e criando uma pujante e criativa escola, sob a batuta do brilhante colega, Professor Leonardo Carneiro da Cunha. Há algum tem p o tenho acompanhado a produção de Ravi, e seu entusiasmo com o estudo voltado para os grandes temas, para as reflexões de alta indagação. Ravi não se contenta em fazer pouco ou se perder na mesmice ao contrário, é ousado, arrisca, deseja pensar à f r ente. E essa capacidade se espelha no trabalho que ora chega ao grande público. A utilidade do livro para o leitor é evidente, tanto para o estudioso do Processo Civil, quanto para aqueles que pretendem aplicar os institutos na prática. Especial me nt e à luz da recente edição do novo Código de Processo Civil, o tema tratado por Ravi assumiu outra dimensão, e certamente será um dos grandes pilares do sistema instituído pelo CPC/2015, que reforçou o papel dos precedentes, exigindo da doutrina e da praxis o desenvolvimento de técnicas aplicativas para sua correta compreensão e adequada aplicação, especialmente diante da possibilidade de superação do precedente, que pede instrumentos de proteção àqueles que programaram suas relações juríd ica s co m base na expectativa de manutenção do entendimento anterior. Nesse contexto, o livro de Ravi tem todas as condições de tornar-se consulta obrigatória por apresentar soluções práticas para problemas de difícil equacionamento. Por todos esse s mo tivos , pelas qualidades do autor e da obra, recomendamos vivamente a todos a leitura do presente texto. Antonio do Passo Cabral