Suspensão de Segurança

+ mais detalhes
R$ 65,00 Edição Antiga: Já existe uma edição mais recente deste produto, refaça sua busca. Situação: Edição Antiga

  Descrição do Produto

A primeira edição desta obra foi pioneira na sistematização do tema, que não contava com nenhum estudo a respeito.
A presente edição é fruto das profundas alterações que se verificaram desde então e traz as novas formas de utilização da suspensãod e segurança e a análise da evolução jurisprudencial do instituto.
Inicialmente, o Autor insere o tema na teoria geral do processo, para depois discorrer sobre sua origem, natureza jurídica, requisitos gerais e específicos, constitucionalidade, co m petência, legitimidade, objeto e procedimento.
Entre as novidades estão o capítulo que trata do recurso de agravo no incidente de suspensão de execução de decisão judicial, requerido ao presidente do tribunal, e as considerações acerca do pedido d e suspensão e a efetividade do processo.

  Atributos

num_paginas:
256
ano_edicao:
2010
num_edicao:
3
isbn13:
9788520336595
ean:
9788520336595
autor:
Marcelo Abelha Rodrigues
origem:
NACIONAL
editora:
REVISTA DOS TRIBUNAIS
encadernacao:
BROCHURA
situacao:
8
peso:
0.325