Suspensão de Segurança
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A primeira edição desta obra foi pioneira na sistematização do tema, que não contava com nenhum estudo a respeito.
A presente edição é fruto das profundas alterações que se verificaram desde então e traz as novas formas de utilização da suspensãod e segurança e a análise da evolução jurisprudencial do instituto.
Inicialmente, o Autor insere o tema na teoria geral do processo, para depois discorrer sobre sua origem, natureza jurídica, requisitos gerais e específicos, constitucionalidade, co m petência, legitimidade, objeto e procedimento.
Entre as novidades estão o capítulo que trata do recurso de agravo no incidente de suspensão de execução de decisão judicial, requerido ao presidente do tribunal, e as considerações acerca do pedido d e suspensão e a efetividade do processo.
Atributos
- num_paginas:
- 256
- ano_edicao:
- 2010
- num_edicao:
- 3
- isbn13:
- 9788520336595
- ean:
- 9788520336595
- autor:
- Marcelo Abelha Rodrigues
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- REVISTA DOS TRIBUNAIS
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 8
- peso:
- 0.325