Tribunal do Júri no Contexto DOS Direitos Humanos, O

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  Descrição do Produto

A história do Tribunal do Júri, e sua necessidade jurídica em quase todo o mundo, dentro de um contexto histórico, revela o seu amplo caráter democrático, tornando-se imperativo a análise dos motivos ensejadores de seu surgimento, e sua presença nosp aíses desenvolvidos, quer na forma de um Tribunal de Júri “puro”, com juízes tirados diretamente do povo, quer na forma do escabinado, como ocorre na maioria dos países Europeus, quer na forma do “Júri Misto”, como ocorre em outros países. Depois de séculos de polêmica, o Tribunal do Júri tem assento no Poder Judiciário de alguns países, onde se espera a qualidade de suas decisões, em prol do bem comum e da coletividade, bem como, da aplicação da justiça. Colocados estes valores em confronto c om o julgamento equitativo previsto quer na Convenção Europeia dos Direitos Humanos quer na Convenção Americana dos Direitos Humanos e da Jurisprudência da Suprema Corte Americana, espera-se que objetivamente, seja efetivado o estudo da instituição, pr esente tanto em outros países, como no Brasil, sob a ótica do julgamento equitativo, e dos cânones interpretativos, postos à lume, pela doutrina e jurisprudência acerca deste importante tema, consectário de direitos e garantias fundamentais e ins erid o no ordenamento jurídico destes e outros países.

  Atributos

num_paginas:
460
ano_edicao:
2017
num_edicao:
2
isbn13:
9788551900109
ean:
9788551900109
autor:
Ionilton Pereira do Vale
origem:
NACIONAL
editora:
LUMEN JURIS
encadernacao:
BROCHURA
situacao:
2
peso:
0.660
largura:
16.000
comprimento:
23.000