Tributos EM Espécie

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Inclui ao final dos capítulos: - Quadro sinóptico - Questões de concursos públicos das principais bancas examinadoras - Enunciados das súmulas do STF e STJ O livro, repleto de quadros comparativos e da mais atualizada jurisprudência de nossos Tribu nais Superiores, é voltado tanto àqueles que se preparam para concursos públicos na área jurídica como aos que já militam diariamente no Direito Tributário, como Advogados, Professores, Auditores Fiscais, Juízes, Procuradores e membros do Ministério Público. Na obra, cada um de nós se incumbe de uma parte específica - ou um grupo de partes - relacionada ao nosso mister diário. Assim, os capítulos que contém as Noções Gerais do Direito Tributário e do Tributo (Parte I), bem como aqueles relaci on ados aos Tributos da Competência Comum (Parte II) e aos Tributos Estaduais (Parte IV) couberam ao Procurador de Estado Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro. Ao Procurador Municipal Helton Kramer Lustoza, por sua vez, tocaram os Tributos Munici pai s (Parte V). Por fim, a árdua tarefa de escrever sobre os Tributos Federais (Parte III) ficou a cargo do Procurador da Fazenda Nacional Marcus de Freitas Gouvêa. Fizemos questão de trazer, ao final de cada capítulo, um QUADRO SINÓPTICO contendo as p rincipais disposições alusivas ao tributo em estudo, assim como os Enunciados de Súmula do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e as mais atuais questões de concursos públicos a ele pertinentes. Nosso objetivo é levar a vo cê, d a maneira mais clara, simples e didática possível, o maior número de aspectos relacionados aos tributos em espécie, área do Direito Tributário tão carente de obras especializadas, sobretudo no que diz respeito à preparação para concursos públic os.