Tributos EM Espécie Para Concursos

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INCLUI: - Quadro sinóptico - Questões de concursos públicos das principais bancas examinadoras - Enunciados das súmulas do STF e STJ - Novas Súmulas vinculantes - Impactos do Covid-19 sobre a matéria POR QUE ESCOLHER O LI VRO TRIBUTOS EM ESPÉCIE? Depois de um tempo de pesquisas, apresentamos, com enorme orgulho, a 8ª edição de nosso “Tributos em Espécie”, obra de excelente receptividade entre acadêmicos, operadores do Direito Tributário e, claro, candidatos a cargos na Administração Pública. A presente edição conta com numerosas questões inéditas de concursos públicos de diversas áreas, com destaque para as provas de ingresso na Advocacia Pública, na Magistratura e no Ministério Público, além dos julgados de maior repercussão, no ano de 2020, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Quanto aos capítulos destinados à “Teoria Geral do Tributo” (Parte 1) e aos chamados “Tributos da Competência Comum” (Parte 2), mere ce destaque a inserção de novas decisões (devidamente comentadas) de lavra do STF, publicadas sobretudo no segundo semestre de 2020, referentes ao tema da base de cálculo das taxas, como aquela proferida na ADI n. 5480, de Relatoria do Ministro Alexa ndre de Moraes, ajuizada contra lei do Estado do Rio de Janeiro que fixava como base de cálculo do tributo “o barril de petróleo extraído ou unidade equivalente de gás a ser recolhida”. Na parte dedicada aos tributos municipais, além da abord agem das questões e temas já consolidados no âmbito do Tribunais Superiores, destacamos recentes teses de Repercussão Geral que se referem aos tributos municipais, incluindo a decisão do STF - Tema 508 - acerca da imunidade tributária das empresas e statais Tema 700, sobre a incidência de ISSQN sobre jogos de apostas e o Tema 796, que trata da imunidade do ITBI sobre a integralização e capital de empresas. A obra também traz uma abordagem atualizada sobre a Lei Complementar 175/2020, q ue alterou o local de pagamento do ISSQN de alguns serviços. Trouxemos um tópico bem detalhado e didático para explicar as mudanças e os efeitos práticos desta legislação nos Municípios nos próximos anos. No que toca aos tributos estaduais, a lém da inclusão de questões recentes de concursos públicos, atualizamos a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre os mais diversos assuntos. As principais inovações, porém, estão contidas no capítulo dedicad