Tributos Saudáveis
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"A obra “Tributos Saudáveis – Diálogo entre direito, saúde e economia” trata da importância da tributação onerosa sobre produtos nocivos à saúde e não essenciais à vida humana, em especial, tabaco, bebidas alcóolicas e alimentos ultraprocessados (com o bebidas adoçadas, salgadinhos de pacote e macarrão instantâneo). Trata-se de desestimular o consumo pela via da tributação e, assim, melhorar os indicadores de saúde, além de aumentar a arrecadação fiscal e o investimento em políticas de saúde. O consumo desses produtos é fator de risco para as doenças crônicas não transmissíveis (doenças cardiovasculares e respiratórias crônicas, cânceres e diabetes), responsáveis por mais de 70% das mortes no Brasil. Mortes precoces e evitáveis. A tributa ção é considerada a política mais custo-efetiva para a redução do consumo por autoridades como o Instituto Nacional do Câncer/Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde, Organização Panamericana de Saúde e Banco Mundial. Por essa razão, a ex istência de qualquer benefício fiscal para produtos nocivos à saúde é incongruente com os valores presentes na Constituição de 1988. A tributação mais onerosa deve, idealmente, ser vinculada à compensação dos altos gastos públicos com a prevenção e t ratamento das doenças causadas pelo consumo de tais produtos. Políticas tributárias também devem ser adotadas para desonerar os alimentos saudáveis e a respectiva cadeia produtiva. Ademais a obra promove um diálogo entre as áreas do Direito, Saúde e Economia, com prefácios da professora Denise Lucena e do professor Diogo Coutinho, e artigos de renomado(a)s juristas e profissionais de diferentes áreas do conhecimento, nacionais e internacionais, proporcionando diálogos que se complementam e enri quecem o debate proposto. Este livro foi financiado pela ACT Promoção da Saúde, entidade reconhecida pela seriedade com a qual pauta debates públicos em torno da agenda que é o objeto central da obra. "
Atributos
- num_paginas:
- 280
- ano_edicao:
- 2023
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 2023-12-05
- isbn13:
- 9786526019825
- ean:
- 9786526019825
- autor:
- Adriana Carvalho
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- REVISTA DOS TRIBUNAIS
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 4
- peso:
- 0.347
- altura:
- 2.000
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 23.000