Vade Mecum Civil e Empresarial

  Descrição do Produto

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: CF/1988 Cód. Civil Cód. Comercial Novo Cód. de Processo Civil Cód. de Defesa do Consumidor ECA Estatuto da Cidade Estatuto do Idoso Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Legislação Complementar selecionada Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitador es, como: Layout prático e moderno Número dos artigos em tamanho diferenciado Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos Atualizações de 2016 e 2017 em destaque Tarjas divisórias laterai s Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: CF: atualizada até a EC no 97/2017 CC: atualizado pela Lei no 13.465/2017 CPC: atualizado pela Lei no 13.465/2017 CDC: atualizado pela Lei no 13.486/2017 Lei das Desapropria ções: atualizada pela Lei no 13.465/2017 Lei dos Bens Imóveis da União: atualizada pela Lei no 13.465/2017 Lei do Parcelamento do Solo: atualizada pela Lei no 13.465/2017 Lei dos Cartórios: atualizada pela Lei no 13.489/2017 Lei dos Registros Públicos: atualizada pelas Leis nos 13.465/2017 e 13.484/2017 Lei no 13.463/2017: Dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de RPV federais Estatuto da Cidade: atualizado pela Lei no 13.465/2017 Estatuto do Idoso: atualizado pela Lei no 13.466/2017 Dec. no 9.175/2017: Novo regulamento da Lei de Remoção de Órgãos e Tecidos Novas Súmulas do STJ.